Vamos tentar simplificar o entendimento do processo de cadastro da aeronave para o caso de ultraleve motorizado até 200kg e de balão livre tripulado realizado pelo ADB Brasil junto à ANAC:
- Você entra no site da ANAC no link a seguir https://sistemas.anac.gov.br/Aerodesporto103/ com o seu LOGIN e SENHA.
- Na plataforma procure cadastrar aeronave e siga no preenchimento de todas as informações. Importante, tentar preencher todas não só as obrigatórias, pois assim poderemos demonstrar de que conhecemos bem a nossa aeronave para pleitear seguro RETAS para as mesmas. Se tiverem dúvidas, por favor, não hesitem em perguntar para que possamos tentar lhe orientar e solucionar a sua questão.
- Envie um e-mail para [email protected] indicado a sua intenção em cadastrar uma aeronave regida pelo RBAC 103.
- A validação de cadastro de aeronave pela ADB Brasil é realizada de forma totalmente on-line.O interessado deve inserir na plataforma as fotos da aeronave/equipamento e preparar a documentação necessária para demonstrar o enquadramento no RBAC 103, incluindo, quando aplicável, a comprovação de que o peso vazio do equipamento é inferior a 200 kg.
Também deve ser aplicada a identificação alfanumérica da aeronave, conforme as orientações da IS 103-001.
Os documentos declaratórios devem ser assinados com firma reconhecida ou por meio de certificado digital, conforme o tipo de aeronave:
Ultraleves motorizados:
devem apresentar a declaração de ciência de uso pretendido e a declaração de peso máximo de decolagem.Balões livres tripulados:
devem apresentar a declaração de ciência de uso pretendido.Planadores:
devem apresentar a declaração de ciência de uso pretendido, a declaração de peso máximo de decolagem e a declaração específica de que a aeronave possui velocidade nunca exceder — VNE — menor ou igual a 100 knots CAS, em atendimento ao requisito do RBAC 103.1(b)(4)(ii).Toda a documentação deve ser inserida na plataforma da ANAC, conforme o procedimento aplicável ao cadastro da aeronave.
- Com todas as imagens, documentos, declarações e informações inseridas o ADB Brasil irá lhe cobrar o valor para o serviço de R$ 100,00 a ser depositado em conta corrente do Instituto do Aerodesporto Brasileiro.
- Para cada serviço desses o ADB Brasil emitirá a correspondente NFES.
