Os Pilotos pelo RBAC 61 e 91 são os praticantes de modalidades que seguem os requisitos da aviação geral que são a acrobacia aérea, o voo de planador, os ultraleves motorizados acima de 200kg, o balonismo e a aviação geral.
Estas modalidades seguem os Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil de números 61 e 91 e as Instruções do Comando da Aeronáutica de números 100-12 e 100-38 além de outras de ambas os órgãos reguladores que são a ANAC e o DECEA.
A instrução segue os regulamentos da ANAC.