Direito Aeronáutico em tempos de pandemia Data: 29/10 Horário: das 09h às 17h local: Evento online e vivo Programação completa em breve Investimento: Gratuito *Certificação gratuita somente para inscritos na OAB-GO, R$20,00 para os demais. Para mais informações e inscrições acesse: https://www.oabgo.org.br/esa/eventos/online/29-10-2-encontro-de-direito-aeronautico-da-oab-go/
A ANAC está acompanhando de perto as ações adotadas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autoridades brasileiras que estão à frente no combate ao novo coronavírus. Confira em: https://www.anac.gov.br/coronavirus
A FAI emitiu recomendações técnicas e práticas sobre operações de esportes aéreos durante a pandemia COVID-19. Todas as pessoas envolvidas em esportes aéreos devem assumir a responsabilidade e seguir as recomendações. Leia as recomendações da FAI nos Documentos COVID-19. As recomendações foram compiladas em um documento elaborado pela Comissão Médico e Fisiológica da FAI sob
Recomendações para a Aviação Geral Operações durante a Pandemia COVID-19 Este documento fornece uma visão geral das medidas para reduzir o risco de propagação de vírus RISCO BAIXO Piloto Solo e Operações com Membros Familiares Desinfecção da aeronave Registro e identificação de usuários da aeronave por clube/proprietário, se, necessário para rastreamento de contato de
Confira as recomendações no Guia para a Prática de Esportes Olímpicos no Cenário da COVID-19, elaborado pelo COB. https://www.cob.org.br/pt/cob/home/guia-esporte-covid
O Ministério da Cidadania é protagonista no "colchão social" do governo federal durante a crise do novo coronavírus. Confira as recomendações completas no site: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/covid-19
Governo lança programa Voo Simples com 50 medidas concebidas para desburocratizar o dia a dia de profissionais do setor, operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas de pequeno porte. Resta saber se as propostas se tornarão realidade. Leia aqui reportagem completa escrita por Georges Ferreira para a Aero Magazine.
Atenção – Consulta Setorial para a propositura de uma Instrução Suplementar nº 91.319-001, Revisão A, que trata do “Sobrevoo de área densamente povoada por aeronave experimental”, O texto poderá ser acessado por intermédio do sítio desta Agência, na rede mundial de computadores – endereço: https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento . Prazos: As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por
Atenção – Consulta Pública para Emenda da RBAC 61 que trata das licenças, habilitações e certificados para os pilotos. O texto poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica . Prazos: As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima
Instrumentos para aumentar a participação popular e medidas de aproximação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com empresas que dependem do órgão para desenvolver suas atividades. Essas são algumas ações defendidas por José Luiz Povill de Souza, aprovado nesta segunda-feira (19) pela Comissão de Infraestrutura (CI) para ocupar o cargo de ouvidor da estatal.
