Política

Felipe Rigoni: atual taxa inviabiliza a intenção de se regularizar os produtos aeronáuticos   Proposta pretende incentivar o mercado aeronáutico. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2835/19, do Senado, que reduz a taxa de fiscalização cobrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para homologação de

Governo lança programa Voo Simples com 50 medidas concebidas para desburocratizar o dia a dia de profissionais do setor, operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas de pequeno porte. Resta saber se as propostas se tornarão realidade. Leia aqui reportagem completa escrita por Georges Ferreira para a Aero Magazine.

Atenção – Consulta Setorial para a propositura de uma Instrução Suplementar nº 91.319-001, Revisão A, que trata do “Sobrevoo de área densamente povoada por aeronave experimental”, O texto poderá ser acessado por intermédio do sítio desta Agência, na rede mundial de computadores – endereço: https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento . Prazos: As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por

Atenção – Consulta Pública para Emenda da RBAC 61 que trata das licenças, habilitações e certificados para os pilotos. O texto poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica . Prazos: As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima

O Governo Federal lançou dia 07 de outubro 2020, em Brasília, o programa Voo Simples, conjunto de medidas de modernização de regras e redução de custos no setor de aviação geral. O programa da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Ministério da Infraestrutura reúne mais de 50 iniciativas em prol da indústria de