Notícias sobre o universo político do aerodesporto brasileiro

Comissão aprova redução na taxa de fiscalização de aeronaves leves, balões e dirigíveis.

Por |2021-11-20T18:30:13-03:0020.11.2021|NOTÍCIAS, Política|

Felipe Rigoni: atual taxa inviabiliza a intenção de se regularizar os produtos aeronáuticos   Proposta pretende incentivar o mercado aeronáutico. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2835/19, do Senado, que reduz a taxa de fiscalização cobrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para homologação de

2º Encontro de Direito Aeronáutico da OAB-GO

Por |2020-10-26T21:06:32-03:0026.10.2020|NOTÍCIAS, Política|

Direito Aeronáutico em tempos de pandemia Data: 29/10 Horário: das 09h às 17h local: Evento online e vivo Programação completa em breve Investimento: Gratuito *Certificação gratuita somente para inscritos na OAB-GO,  R$20,00 para os demais. Para mais informações e inscrições acesse: https://www.oabgo.org.br/esa/eventos/online/29-10-2-encontro-de-direito-aeronautico-da-oab-go/

Um Plano para a Aviação Geral

Por |2020-10-25T13:02:36-03:0025.10.2020|NOTÍCIAS, Política|

Governo lança programa Voo Simples com 50 medidas concebidas para desburocratizar o dia a dia de profissionais do setor, operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas de pequeno porte. Resta saber se as propostas se tornarão realidade. Leia aqui reportagem completa escrita por Georges Ferreira para a Aero Magazine.

Consulta Setorial para a propositura de uma Instrução Suplementar

Por |2020-10-25T14:34:57-03:0024.10.2020|NOTÍCIAS, Política|

Atenção – Consulta Setorial para a propositura de uma Instrução Suplementar nº 91.319-001, Revisão A, que trata do “Sobrevoo de área densamente povoada por aeronave experimental”, O texto poderá ser acessado por intermédio do sítio desta Agência, na rede mundial de computadores – endereço: https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento . Prazos: As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por

Consultas Públicas em andamento – RBAC 61

Por |2020-10-25T14:36:45-03:0024.10.2020|NOTÍCIAS, Política|

Atenção – Consulta Pública para Emenda da RBAC 61 que trata das licenças, habilitações e certificados para os pilotos. O texto poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica . Prazos: As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima

Aprovadas na CI, indicações para ouvidor e diretores da Anac vão a Plenário

Por |2020-10-22T14:18:46-03:0022.10.2020|NOTÍCIAS, Política|

Instrumentos para aumentar a participação popular e medidas de aproximação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com empresas que dependem do órgão para desenvolver suas atividades. Essas são algumas ações defendidas por José Luiz Povill de Souza, aprovado nesta segunda-feira (19) pela Comissão de Infraestrutura (CI) para ocupar o cargo de ouvidor da estatal.

Governo Federal lança programa Voo Simples

Por |2020-10-22T14:19:37-03:0020.10.2020|NOTÍCIAS, Política|

O Governo Federal lançou dia 07 de outubro 2020, em Brasília, o programa Voo Simples, conjunto de medidas de modernização de regras e redução de custos no setor de aviação geral. O programa da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Ministério da Infraestrutura reúne mais de 50 iniciativas em prol da indústria de

Ir ao Topo