Política

A legislação rege toda a atividade de aviação no país. Ouça a reportagem especial sobre o tema. Reinaldo Del Fiaco · O Código Brasileiro de Aeronáutica completa 36 anos neste dia 19 de Dezembro.

Agrupadas por grau de complexidade, novas taxas entraram em vigor nesta quinta-feira (31/3). Seguindo as premissas do Programa Voo Simples de desburocratizar e modernizar a aviação civil brasileira, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabeleceu, em 2021, nova tabela da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC). O novo documento reformulou os antigos 342

Audiência pública sobre Aeronaves Leves Esportivas será na quinta-feira, (3/2), às 14h. Inscrições para participação na sessão virtual podem ser feitas até as 18h desta quarta-feira. A audiência pública virtual da consulta pública que trata dos requisitos normativos de aeronavegabilidade adotados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a categoria de Aeronaves Leves Esportivas

Felipe Rigoni: atual taxa inviabiliza a intenção de se regularizar os produtos aeronáuticos   Proposta pretende incentivar o mercado aeronáutico. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2835/19, do Senado, que reduz a taxa de fiscalização cobrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para homologação de

Governo lança programa Voo Simples com 50 medidas concebidas para desburocratizar o dia a dia de profissionais do setor, operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas de pequeno porte. Resta saber se as propostas se tornarão realidade. Leia aqui reportagem completa escrita por Georges Ferreira para a Aero Magazine.

Atenção – Consulta Setorial para a propositura de uma Instrução Suplementar nº 91.319-001, Revisão A, que trata do “Sobrevoo de área densamente povoada por aeronave experimental”, O texto poderá ser acessado por intermédio do sítio desta Agência, na rede mundial de computadores – endereço: https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento . Prazos: As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por

Atenção – Consulta Pública para Emenda da RBAC 61 que trata das licenças, habilitações e certificados para os pilotos. O texto poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica . Prazos: As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima