Notícias sobre o universo político do aerodesporto brasileiro
NOTA PÚBLICA O Instituto do Aerodesporto Brasileiro manifesta sua preocupação diante de movimentos e decisões que vêm enfraquecendo a presença dos aeroclubes e das atividades aerodesportivas no ambiente aeroportuário brasileiro. Um aeroclube não é apenas uma estrutura instalada em um aeroporto. É um espaço de formação, inspiração e pertencimento. É ali que muitos têm seu
Reconhecimento institucional reforça a relevância do trabalho jurídico-técnico para a evolução da aviação e do aerodesporto no Brasil (Gestão 2025–2028). A ADB – Instituto do Aerodesporto Brasileiro – registra e parabeniza a nomeação de Georges de Moura Ferreira como Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB, conforme
Reunião Deliberativa Fase 1 - Dia 28/10/2025 – 16h Acompanhe ao vivo no canal oficial da ANAC Nos últimos anos, o balonismo cresceu de forma acelerada no Brasil, porém sem a devida estrutura regulatória para operações comerciais seguras. Como todos sabem, ajustes no RBAC 103 são urgentes e necessários — e um passo importante acontecerá
Contribuições podem ser enviadas até o dia 20 de agosto A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) iniciou nesta terça-feira, 21 de julho, a tomada de subsídios para a coleta de dados sobre manutenção de Aeronaves Leves Esportivas (ALE). Nessa consulta, estão disponíveis duas pesquisas direcionadas a públicos distintos. As respostas são anônimas e as contribuições poderão ser enviadas até
A legislação rege toda a atividade de aviação no país. Ouça a reportagem especial sobre o tema. Reinaldo Del Fiaco · O Código Brasileiro de Aeronáutica completa 36 anos neste dia 19 de Dezembro.
Agrupadas por grau de complexidade, novas taxas entraram em vigor nesta quinta-feira (31/3). Seguindo as premissas do Programa Voo Simples de desburocratizar e modernizar a aviação civil brasileira, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabeleceu, em 2021, nova tabela da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC). O novo documento reformulou os antigos 342
Audiência pública sobre Aeronaves Leves Esportivas será na quinta-feira, (3/2), às 14h. Inscrições para participação na sessão virtual podem ser feitas até as 18h desta quarta-feira. A audiência pública virtual da consulta pública que trata dos requisitos normativos de aeronavegabilidade adotados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a categoria de Aeronaves Leves Esportivas
Felipe Rigoni: atual taxa inviabiliza a intenção de se regularizar os produtos aeronáuticos Proposta pretende incentivar o mercado aeronáutico. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2835/19, do Senado, que reduz a taxa de fiscalização cobrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para homologação de
Direito Aeronáutico em tempos de pandemia Data: 29/10 Horário: das 09h às 17h local: Evento online e vivo Programação completa em breve Investimento: Gratuito *Certificação gratuita somente para inscritos na OAB-GO, R$20,00 para os demais. Para mais informações e inscrições acesse: https://www.oabgo.org.br/esa/eventos/online/29-10-2-encontro-de-direito-aeronautico-da-oab-go/
Governo lança programa Voo Simples com 50 medidas concebidas para desburocratizar o dia a dia de profissionais do setor, operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas de pequeno porte. Resta saber se as propostas se tornarão realidade. Leia aqui reportagem completa escrita por Georges Ferreira para a Aero Magazine.
