Reconhecimento institucional reforça a relevância do trabalho jurídico-técnico para a evolução da aviação e do aerodesporto no Brasil (Gestão 2025–2028).

A ADB – Instituto do Aerodesporto Brasileiro – registra e parabeniza a nomeação de Georges de Moura Ferreira como Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB, conforme portaria nº 958/2025, para a Gestão 2025/2028, em Brasília–DF, datada de 10 de junho de 2025.

A atuação de uma Comissão Especial com esse escopo é estratégica para o Brasil, pois fortalece o diálogo técnico e jurídico que sustenta temas essenciais do setor aeronáutico — como segurança, previsibilidade regulatória, padronização de entendimentos e evolução institucional. Para o aerodesporto, isso significa um ambiente mais consistente e confiável para pilotos, entidades, organizadores de eventos, escolas, fabricantes e operadores, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da atividade em todo o país.

Nesse contexto, a Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB (CFOAB) exerce um papel de alcance nacional ao fomentar o estudo, a defesa e o aprimoramento das normas e práticas relacionadas ao setor aéreo. Reunindo especialistas, a Comissão promove debates qualificados e encaminhamentos jurídicos que apoiam a aviação civil, a segurança operacional e temas de interesse público, mantendo interlocução com instituições e órgãos competentes.

A ADB entende que a aproximação entre especialistas do Direito Aeronáutico e as demandas reais da aviação esportiva é um dos caminhos mais sólidos para consolidar avanços regulatórios, promover boas práticas e ampliar a credibilidade do aerodesporto brasileiro perante a sociedade e as instituições.

Parabenizamos o Dr. Georges de Moura Ferreira pela nomeação e desejamos uma gestão produtiva, com resultados concretos para o fortalecimento do setor aeronáutico brasileiro.

Links oficiais

Página do Conselho Federal da OAB (Comissões):

https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/comissoes