O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS SUBSTITUTO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 34, incisos II e III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Agenda Regulatória da ANAC, referente ao biênio 2025-2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.009139/2024-39, resolve:
Da Audiência Pública

  1. Instaurar audiência pública para aperfeiçoamento da regulamentação da prática de balonismo comercial no Brasil, na forma de sessão híbrida, a ser realizada presencialmente no dia 10 de fevereiro de 2026, terça-feira, a partir das 14 horas, na sede da ANAC, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 1º andar, em Brasília (DF).
  2. A audiência pública também será objeto de sessão virtual, simultânea à sessão presencial, por meio da ferramenta Microsoft Teams, e transmitida no canal da ANAC no YouTube, disponível no endereço https://www.youtube.com/oficialanac.

    Da Inscrição na Audiência Pública

  3. As inscrições de interessados em se manifestar verbalmente, de forma remota ou presencial durante a sessão, deverão ser efetuadas por meio de formulário eletrônico específico disponível na página da audiência pública na plataforma Brasil Participativo – endereço: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/ap-01-spo-2026, até as 18 horas do dia 6 de fevereiro de 2026, devendo os interessados identificar, se for o caso, a empresa ou entidade que representam.
  4. Os interessados em se manifestar verbalmente deverão informar, no ato de inscrição, se a sua manifestação será realizada de forma presencial, na sede da ANAC em Brasília (DF), ou virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams.

CARLO ANDRE ARARIPE RAMALHO LEITE