*TFAC 5272 – Reduzida para R$ 31.402,18*
*Balões a Ar Quente e Turismo Nacional com um Futuro Promissor*
A CAE – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou hoje o relatório da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei nº 2.835, de 2019, do Senador Angelo Coronel relatado pelo Senador Jean Paul Prates que altera o Anexo III da Lei nº 11.182, de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e dá outras providências, para reduzir a taxa de emissão de certificado de homologação de tipo de avião, helicóptero, dirigível e balão.
Entre outros assuntos a TFAC para certificação aeronaves de asa fixa e aeronaves não tripuladas com PMD menor ou igual a de 2.730kg, de balões a ar quente, dirigíveis foi reduzida para o valor de R$ 31.402,18.
Outro importante serviço também aprovado com valores acessíveis e fomentadores é a emenda ao certificado de tipo (CT) para aeronave avião e aeronave não tripulada com PMD menor ou igual a 2.730kg, dirigível e balão que foi para R$ 3.140,22
Uma grande vitória, cuja história foi iniciada ainda nos idos de 2014, com um movimento que culminaria com a criação do Instituto Aerodesporto Brasil, ADB, o que representa um momento de recomeço para mais uma etapa de aprovação agora na Câmara dos Deputados para esta Lei entrar em vigor e o cenário mercadológico e as perspectivas de uma fiel e igualitária concorrência possam ser vislumbradas em um breve futuro.
Um agradecimento especial às pessoas mais importantes que lutaram e muito trabalharam para esse resultado. Obrigada Senador Angelo Coronel, Senador Jean Paul Prates, Assessor Eronides Teixeira de Queiroz Junior, Ex-Consultor Parlamentar Paulo Figueiredo Azevedo, Prof. Dr. Georges de Moura Ferreira, à Diretoria e à Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, ao Sr. Francisco Lyra, a minha família que nunca desistiu e aqueles que puderam em um ou outro momento dar a sua contribuição.
Por Marina Posch Kalousdian
Diretora – Presidente
Instituto do Aerodesporto Brasileiro